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Serve a presente para advertir que todo o material exibido ou fornecido neste site, seja a título gratuito ou oneroso, é obra de criação humana, de titularidade da Agência JB, devidamente protegido pela legislação de direito autoral, Lei nº 9.610/98, que revogou parcialmente a Lei nº 5988/73, que trata da proteção à propriedade intelectual.

Em decorrência, a reprodução, parcial ou integral, e/ou utilização, através de qualquer meio ou forma, do material exibido ou fornecido neste site, sem a prévia e expressa autorização da Agência JB e, em desacordo com os ajustes efetivados, será considerada contrafação prevista na mencionada legislação, respondendo o infrator, que direta ou indiretamente, praticar, ou colaborar para a prática do ilícito de acordo com as sanções cíveis e penais aplicáveis à espécie.Serve a presente para advertir que o material exibido ou fornecido neste site é obra de criação humana protegido pelas leis de direito autoral, Lei nº 9.610/98, que alterou parcialmente a Lei nº 5988/73, que tratam da proteção à propriedade intelectual.